O Deputado Saullo Vianna propôs uma alteração à Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991 - Lei de Informática SUFRAMA.
Sua proposta visa impulsionar o desenvolvimento de projetos de biotecnologia na região, determinando que pelo menos 30% dos recursos mencionados nos incisos I, II e VI do § 4º do artigo 2º da referida lei sejam destinados a esses projetos.
Na justificativa do projeto, o Deputado destaca a importância de fomentar a biotecnologia como meio de promover a inovação tecnológica, apoiar o desenvolvimento industrial sustentável e explorar de maneira responsável a biodiversidade amazônica. Ele salienta que o desafio global de avançar na produção industrial enquanto se reduz o impacto ambiental pode ser enfrentado com o auxílio da biotecnologia.
Além disso, o Deputado ressalta os benefícios que a Amazônia brasileira já está colhendo com o uso da biotecnologia, como a produção de insumos renováveis a partir de óleos vegetais, substituindo produtos petroquímicos por matérias-primas sustentáveis em diversos setores. Ele enfatiza que o investimento em inovação nesse campo não apenas preserva o meio ambiente, mas também impulsiona a economia local, criando empregos e renda.
Por fim, a preservação da biodiversidade é mencionada como uma prioridade, e o Deputado destaca que o Brasil, por possuir a maior biodiversidade do planeta, desempenha um papel fundamental na proteção dos ecossistemas globais.
Comments