Financiamentos incentivados são oferecidos por órgãos governamentais a organizações, com o objetivo de oferecer recursos para a execução de projetos que visem o desenvolvimento nacional.
Esses financiamentos podem ser de dois tipos: reembolsáveis ou não reembolsáveis. O primeiro tipo ocorre quando a empresa precisa devolver o montante solicitado e o segundo não há a necessidade de devolução do montante, porém esse tipo de captação é mais restrita e ocorre, em sua maioria, por meio de editais ou linhas de financiamento para fins específicos.
Os financiamentos reembolsáveis possuem condições especiais, se diferenciando de outras soluções regulares de mercado. Dentre as características que os diferenciam, podemos citar:
Prazo estendido de pagamento: podendo chegar a 10 anos;
Carência: pode chegar a 2 anos;
Taxas diferenciadas: a partir de 3,5% ao ano.
Os financiamentos podem ser obtidos em âmbito nacional com entidades como BNDES e FINEP; ou regional com entidades como, por exemplo, Desenvolve SP, BRDE (região sul) e BNB (nordeste). Dependendo do montante a ser solicitado, as captações de recursos podem ser operadas diretamente com os órgãos governamentais ou por meio de agentes intermediários como bancos.
Para ter acesso a esses recursos, é necessário apresentar um pleito de financiamento explicando a necessidade do montante e qual a sua finalidade. Normalmente são financiados projetos de inovação, modernização e expansão, e capital de giro, sendo que há diferentes linhas, com diferentes condições para cada caso.
Também existem linhas especiais de financiamento direcionados a assuntos específicos, tais como IoT (internet of things), agronegócio, infraestrutura nacional, entre outros considerados estratégicos para o Governo. Essas linhas costumam ter condições ainda mais atrativas.
O pleito de financiamento, apresentado pelo solicitante, deve conter informações técnicas e financeiras sobre o projeto a ser realizado com os recursos incentivados, devendo estar aderentes às rubricas financiadas pelas entidades, entre elas:
P&D interno;
Aquisição externa de P&D;
Obras Civis;
Máquinas e Equipamentos;
Estudos e projetos;
Treinamento;
Software.
Estando o projeto apresentado aderente a alguma das linhas de financiamento, a organização financiadora irá analisar outros itens antes da assinatura do contrato: a garantia a ser oferecida no financiamento; a capacidade de crédito da solicitante e/ou grupo econômico; a adimplência fiscal; situação jurídica; entre outros.
Após assinado o contrato, os recursos são liberados, normalmente divididos por parcelas e há a necessidade de prestar contas do montante liberado – por meio de comprovações técnicas e financeiras – para que a próxima parcela seja aprovada.
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